Seja bem-vindo à Loja Reinaldo Meirelles. Abaixo, apresentamos os Termos e Condições de Uso ("Termos") que regulam o acesso e a utilização do nosso site.
Ao navegar ou realizar compras em nosso portal, você concorda integralmente com as regras expostas a seguir. Recomendamos a leitura atenta deste documento.Site oficial: lojareinaldomeirelles.com.br
Contato oficial: contato@lojareinaldomeirelles.com.br
1. Objeto e Aceitação dos Termos
Estes Termos têm como objetivo regular a utilização do site da Loja Reinaldo Meirelles, estabelecendo os direitos e deveres dos usuários que o acessam.
Importante: A aceitação formal destes Termos ocorre no momento em que você clica no checkbox de aceite ou ao utilizar qualquer funcionalidade do site (como cadastro e compras). Caso não concorde com as condições abaixo, por favor, interrompa o uso do portal.
Nossas diretrizes podem ser atualizadas a qualquer momento para refletir melhorias no serviço. É de responsabilidade do usuário verificar esta página periodicamente.
2. Regras de Utilização do Portal
2.1 Cadastro do Usuário
Voluntário e Gratuito: O cadastro é necessário para realizar compras ou interagir no site.
Capacidade Civil: O usuário deve ser civilmente capaz (maior de 18 anos). Cadastros de menores de idade devem ser supervisionados e assistidos por seus responsáveis legais.
Veracidade dos Dados: Você se compromete a fornecer informações exatas e atualizadas (Nome, CPF, Endereço, E-mail e Telefone). A Loja Reinaldo Meirelles se reserva o direito de validar os dados fornecidos sempre que necessário.
2.2 Segurança de Login e Senha
Uso Pessoal: Suas credenciais de acesso são confidenciais, pessoais e intransferíveis.
Responsabilidade: Você é o único responsável por qualquer atividade realizada sob sua conta.
Bloqueios Preventivos: Suspeitas de fraudes, dados falsos ou descumprimento destes Termos poderão resultar na suspensão ou cancelamento imediato da conta, sem aviso prévio.
2.3 Conduta Adequada
É expressamente proibido utilizar nosso portal para:
Praticar atos ilícitos, difamatórios, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros.
Inserir vírus, códigos maliciosos ou ferramentas que prejudiquem o funcionamento do site.
Burlar sistemas de segurança ou tentar acessar dados confidenciais de outros usuários.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site da Loja Reinaldo Meirelles — incluindo imagens, fotos, ilustrações, vídeos, textos, marcas, logotipos e layouts — é de propriedade exclusiva da loja ou de parceiros licenciados, estando protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial.
Proibido: Copiar, reproduzir, modificar ou vender qualquer material do site sem autorização prévia por escrito.
Conteúdo do Usuário: Ao postar comentários ou avaliações no site, você concede à Loja Reinaldo Meirelles o direito gratuito e definitivo de utilizar esse texto/mídia em nossas plataformas e materiais publicitários.
4. Compras Online, Entrega e Prazos
4.1 Pagamento e Fechamento do Pedido
Ao finalizar um pedido, o valor do frete será calculado automaticamente com base no CEP, peso e dimensões dos produtos.
Após a conclusão, não é possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou solicitar prioridade.
O prazo de entrega começa a contar apenas após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.
4.2 Condições de Entrega
As entregas são realizadas estritamente em território nacional.
É necessário que haja uma pessoa maior de 18 anos com documento de identificação no local para receber a mercadoria.
Se não for possível realizar a entrega por culpa do comprador (ex: endereço incorreto ou ausência repetida), o produto retornará ao nosso centro de distribuição, e os custos de reenvio serão arcados pelo cliente.
Atenção: Recuse o recebimento e entre em contato imediatamente com o nosso suporte caso note: embalagem violada, produto avariado, itens faltantes ou divergência com a Nota Fiscal.
5. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
Toda solicitação de troca ou devolução deve ser comunicada previamente ao nosso suporte através do e-mail contato@lojareinaldomeirelles.com.br.
5.1 Direito de Arrependimento (Desistência)
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 dias corridos a contar da data de recebimento do produto.
O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, com o lacre original do fabricante intacto e acompanhado da Nota Fiscal.
Após o recebimento e análise do produto em nosso estoque, o valor integral da compra será estornado.
5.2 Produtos com Vício ou Defeito
O prazo para reclamar de defeitos aparentes é de até 90 dias corridos após o recebimento.
O item deverá ser enviado nas mesmas condições em que foi recebido (com manuais, acessórios e Nota Fiscal).
Todos os produtos passarão por uma análise técnica. Caso o defeito seja decorrente de mau uso ou desgaste natural, a Loja Reinaldo Meirelles se isenta da obrigação de troca, reenviando o produto ao cliente com custos de frete por conta deste.
6. Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
Se você tiver dúvidas, reclamações ou precisar de suporte com o seu pedido, nossa equipe está pronta para ajudar.
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (exceto feriados).
Para agilizar o seu atendimento sobre pedidos realizados, tenha em mãos o número do pedido, CPF cadastrado ou a Nota Fiscal do produto.
